O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Silva Cravid, anunciou, através de uma carta datada de 15 de abril, que coloca o seu cargo à disposição. A decisão surge na sequência de denúncias graves divulgadas nas redes sociais pelo jurista e antigo juiz de primeira instância, Augério Amado Vaz, que acusa o magistrado de envolvimento com menores em dois momentos distintos: há cerca de 20 anos e em 2021.
Na missiva, Silva Cravid afirma que o processo e inquérito instaurados pelo Conselho Superior de Magistrados Judiciais têm por base “a falsa acusação com intuito de manchar o seu bom nome e prestígio”. Para assegurar a imparcialidade dos procedimentos, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça suspende as suas funções até à decisão final do Conselho Superior.
As alegações de Augério Amado Vaz detalham um suposto envolvimento de Silva Cravid com uma adolescente, vítima de violação, após o magistrado ter intervindo no processo que culminou na condenação do agressor há aproximadamente duas décadas. Uma outra acusação refere-se a um alegado envolvimento com outra menor em 2021.
A mulher que seria a alegada vítima há 20 anos, atualmente com 36 anos, confirmou ter tido uma “relação longa” de cerca de 10 anos com Silva Cravid após a condenação do seu violador. Contudo, desmentiu categoricamente que o relacionamento tenha ocorrido quando era menor e esclareceu que o magistrado “simplesmente fez o primeiro interrogatório” do autor da sua violação.
Silva Cravid negou veementemente as acusações de envolvimento sexual com menores e avançou com uma queixa-crime por difamação e calúnia contra Augério Amado Vaz.
Este caso levanta sérias questões sobre a integridade do sistema judicial em São Tomé e Príncipe e coloca pressão sobre as instituições para uma investigação célere e transparente das alegações. A decisão do presidente do Supremo em afastar-se temporariamente do cargo demonstra a gravidade da situação e a necessidade de garantir a credibilidade do processo judicial.
