- Sexta-feira, 22 Maio 2026
justiça
ANGOLA : reforça quadro legal financeiro com novas alterações aprovadas no Parlamento
- Por voja24 .
- . 21 de Maio, 2026
Luanda – Os deputados angolanos aprovaram esta quinta-feira alterações ao quadro legal relacionado com a prevenção do branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação
ANGOLA : João Lourenço recebe Adalberto Costa Júnior e considera injustificada proposta de pacto político da UNITA
- Por voja24 .
- . 19 de Maio, 2026
O Presidente da República, João Lourenço, recebeu esta segunda-feira, em audiência, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, num encontro marcado pela apresentação formal da
ESPANHA ORDENA REEMBOLSO DE MAIS DE 55 MILHÕES DE EUROS A SHAKIRA EM DISPUTA FISCAL
- Por voja24 .
- . 15 de Maio, 2026
Um tribunal espanhol decidiu ordenar à autoridade fiscal do país o reembolso de mais de 55 milhões de euros à cantora colombiana Shakira, após concluir
ANGOLA : PGR acusa Higino Carneiro de peculato e burla qualificada e reacende interrogações sobre o momento político do processo
- Por voja24 .
- . 13 de Maio, 2026
A Procuradoria-Geral da República de Angola formalizou, esta quarta-feira (13), a acusação contra o general na reforma e antigo governador Higino Carneiro, no âmbito do
Angola : SIC DESMANTELA REDE CRIMINOSA QUE SE PASSAVA POR FORÇA DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA
- Por voja24 .
- . 12 de Maio, 2026
O Serviço de Investigação Criminal (SIC), em coordenação operativa com a Polícia Nacional de Angola e demais órgãos de defesa e segurança, desmantelou no domingo,
Elon Musk em nova polémica após críticas à justiça francesa no âmbito de investigações sobre X e a IA Grok
- Por voja24 .
- . 10 de Maio, 2026
O empresário Elon Musk encontra-se no centro de uma nova polémica internacional após alegadas declarações críticas dirigidas aos magistrados franceses responsáveis por investigações relacionadas com
Portugal : Tribunal Constitucional mantém entendimento e rejeita perda da nacionalidade como pena acessória
- Por voja24 .
- . 9 de Maio, 2026
O Tribunal Constitucional voltou a reafirmar a sua posição sobre a impossibilidade de a perda da nacionalidade ser aplicada como pena acessória no sistema jurídico
África do Sul : Caso Phala Phala com Cyril Ramaphosa voltou ao centro de uma tempestade política e judicial
- Por voja24 .
- . 9 de Maio, 2026
A decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul de reabrir a possibilidade de reavaliação de procedimentos ligados ao presidente Cyril Ramaphosa voltou a colocar
Angola : Transparência eleitoral em debate socióloga Cesaltina Abreu lidera ação judicial contra a CNE no caso INDRA
- Por voja24 .
- . 8 de Maio, 2026
A Comissão Nacional Eleitoral enfrenta uma ação judicial movida por um grupo de cidadãos angolanos que exige maior transparência no processo de contratação da empresa
África do Sul : a justiça ao serviço dos antigos equilíbrios? Grandes escritórios de advocacia avançam contra o Estado
- Por voja24 .
- . 5 de Maio, 2026
Um braço de ferro judicial em torno das políticas de transformação Na África do Sul, vários dos principais escritórios de advocacia do país avançaram com
