O presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, deu o aval à despesa de quase 12 milhões de dólares para aquisição de meios de recolha e transporte de resíduos nocivos para saúde pública. O despacho presidencial é omisso quanto ao tipo de resíduos, inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos, patogénicos.
O chefe de Estado, considerou que são necessárias ” soluções inovadoras e mais sustentáveis para a recolha e transporte de resíduos ambientalmente nocivos que permitem mitigar as ameaças a saúde pública”.
A medida, em contorno do plano nacional de combate à cólera é defendida no despacho presidencial como urgente, “para o reforço da capacidade instalada nas cidades capitais das províncias, visando a prevenção da cólera, bem como a melhoria do sistema de recolha de resíduos nas respectivas sedes províncias”.
A Ministra do Ambiente é delegada competente para subdelegar práticas dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para verificação da validade de todos os actos praticados no âmbito do contrato.
