Em um passo considerado histórico para o fortalecimento da democracia angolana, os deputados do MPLA e da UNITA chegaram a um consenso sobre a obrigatoriedade da prova de vida para todos os eleitores, um ano antes das eleições gerais. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 05 de Agosto, durante uma reunião conjunta das Comissões Especializadas da Assembleia Nacional, que analisaram a proposta de alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso.
A exigência da prova de vida era um dos pontos mais controversos entre o partido no poder e a oposição. A UNITA vinha denunciando há anos a permanência de eleitores falecidos nas listas, levantando suspeitas sobre a integridade dos resultados eleitorais. O MPLA, por sua vez, mostrava resistência à medida, alegando dificuldades logísticas e administrativas. No entanto, após intensos debates, ambas as bancadas chegaram a um entendimento que visa reforçar a credibilidade do processo eleitoral.
Com a nova medida, todos os cidadãos deverão comprovar que estão vivos no ano pré-eleitoral, sob pena de serem excluídos das listas de votação. A prova de vida poderá ser feita por meio de mecanismos ainda a serem definidos pela Comissão Nacional Eleitoral, mas espera-se que envolvam cruzamento de dados com o registo civil e presença física em postos designados.
Segundo fontes parlamentares, o objetivo é garantir maior rigor e transparência, evitando que votos sejam atribuídos a pessoas já falecidas — uma prática que, embora não oficialmente confirmada, tem sido alvo de denúncias recorrentes por parte da sociedade civil e observadores internacionais.
A decisão foi recebida com entusiasmo por organizações da sociedade civil, que há muito tempo reivindicavam maior integridade nas eleições. “É um avanço significativo. A prova de vida é uma ferramenta essencial para garantir que apenas cidadãos aptos participem do processo democrático”, afirmou um representante da Associação para a Transparência Eleitoral.
A proposta segue agora para votação em plenário, onde deverá ser aprovada com maioria, dado o apoio das principais forças políticas. Se ratificada, a nova exigência entrará em vigor já no próximo ciclo eleitoral, previsto para 2027.
