Governo de Luanda trava matrículas em escolas de saúde ilegais

Luanda – O Governo Provincial de Luanda, através do Gabinete Provincial da Educação, anunciou nesta segunda-feira (26) que as escolas técnicas de saúde a funcionar de forma ilegal ficam proibidas de matricular novos estudantes no próximo ano letivo 2025/2026.

A medida surge após inspeções técnicas realizadas em várias instituições privadas, nas quais foram detetadas irregularidades graves: ausência de laboratórios equipados, falta de professores qualificados, instalações impróprias e inexistência de autorização legal para ministrar cursos na área da saúde.

Segundo o comunicado oficial, os promotores dessas escolas terão de encaminhar os alunos finalistas para instituições privadas licenciadas, preferencialmente localizadas nas suas zonas de residência. Os expedientes académicos também devem ser entregues ao Gabinete Provincial de Educação, que ficará responsável pela homologação, marcação de provas de aptidão profissional e certificação.

“Não se trata apenas de uma questão burocrática. Está em causa a qualidade da formação em saúde e a segurança dos futuros profissionais. Permitir que escolas ilegais continuem a funcionar seria colocar em risco não só os estudantes, mas também a própria população que futuramente dependerá dos seus serviços”, declarou um responsável do gabinete.

Com esta decisão, o governo provincial pretende reforçar o controlo do ensino técnico e garantir que apenas as instituições devidamente credenciadas possam formar técnicos de enfermagem, análises clínicas e outras áreas da saúde.

A medida foi bem acolhida por parte de pais e encarregados de educação, que veem na ação um sinal de maior seriedade no Sistema educativo, embora muitos expressem preocupação quanto ao destino dos estudantes já matriculados em escolas irregulares.