Moçambique recusa entrada de artistas sem visto cultural

O Serviço Nacional de Migração (Senami) revelou nesta segunda-feira, que este ano foi recusada a entrada no País de cinco artistas estrangeiros, por falta de visto para actividades culturais que pretendiam realizar.

Citado pela Lusa, o porta-voz da Direcção da Migração na cidade de Maputo, Felizardo Jamaica, reiterou que o visto para actividades culturais e desportivas é obrigatório e destina-se a artistas, cantores ou grupos culturais, atletas, treinadores e equipas desportivas estrangeiras e todos os cidadãos estrangeiros que queiram participar em actividades desportivas ou culturais em Moçambique.

Como forma de evitar cenários constrangedores, o responsável avançou que no dia 24 de Setembro o Senami reuniu-se com agentes culturais moçambicanos para os sensibilizar, e chamar atenção sobre o processo de registo do evento cultural.

“Reafirmarmos, com clareza, que será recusada a entrada em território nacional a qualquer cidadão que pretenda participar nestas actividades sem estar devidamente munido do visto específico.”

De acordo com Felizardo Jamaica, o visto para actividades culturais e desportivas permite que os artistas permaneçam em território moçambicano por um período inicial de 30 dias, renováveis por até 90 dias.

Em Julho deste ano, o Serviço Nacional de Migração recusou a entrada no País a três humoristas, nomeadamente o angolano Gilmário Vemba, o português Hugo Sousa e o brasileiro Murilo Couto, por possuírem o visto de turismo, quando pretendiam realizar um espectáculo em Maputo, num caso que provocou fortes críticas no País, em Portugal e no Brasil.

“Vieram ao País, mas não obedeceram aos critérios. Os humoristas chegaram ao Aeroporto Internacional de Maputo no domingo, com a intenção de entrar com visto de turismo, emitido na fronteira, após avaliação dos agentes de migração, conforme prevê, desde 2023, a legislação moçambicana.

Contudo, o visto de turismo exclui desse tipo de autorização de entrada as actividades remuneradas”, justificou na altura o director-geral do Senami, Zainedine Danane.