Angola prevê liberalizar mais de cinco mil produtos na sua pauta aduaneira com taxa zero, até Dezembro deste ano, no quadro do processo de integração a Zona de Livre Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), disse, em Luanda, a secretária de Estado do Comércio e Serviços, Augusta Fortes.
Falando à imprensa, no quadro do segundo workshop metodológico com os operadores económicos autorizados sobre o tema “Fortalecimento da parceria estratégica: boas práticas, inovação e sustentabilidade do programa”, sublinhou que constam da pauta produtos dos ramos agrícola, pescas e outros.
Considerou que o processo reafirma o compromisso do Executivo angolano, através do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio e outros órgãos competentes, em continuar a promover políticas e mecanismos para melhorar o ambiente de negócios, diversificação da economia e integração efectiva de Angola nos fluxos de comércio regional e internacional.
Em relação ao workshop, considerou como sendo um momento de reflexão técnica, partilha de conhecimento e construção de consensos em torno de uma temática fundamental para o ambiente de negócios e o desenvolvimento económico do país.
Salientou que a implementação do Programa do Operador Económico Autorizado (OEA) constitui uma das acções estratégicas mais determinantes para a modernização e desburocratização do comércio externo em Angola.
Explicou que a iniciativa enquadra-se nas obrigações internacionais assumidas pelo país, no âmbito do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O workshop metodológico com os operadores económicos autorizados, promovido pelo Comité Nacional de Facilitação de Comércio, visou aprofundar o entendimento dos actores envolvidos sobre os requisitos, critérios, procedimentos e benefícios associados ao estatuto de Operador Económico Autorizado, bem como criar sinergias entre as instituições para uma implementação coordenada, transparente e eficaz do programa, em Angola.
Tratou-se de uma iniciativa promovida com o apoio técnico do Banco Mundial, reflectindo o compromisso com a modernização aduaneira e a implementação de políticas públicas que promovam um ambiente de negócios mais eficiente, transparente e competitivo.
