RDC aceita receber migrantes deportados dos Estados Unidos em novo acordo
A República Democrática do Congo (RDC) confirmou a existência de um acordo com os Estados Unidos para receber migrantes deportados, incluindo cidadãos de terceiros países, no âmbito de uma estratégia migratória mais ampla adotada por Washington.
De acordo com informações divulgadas por autoridades congolesas, o entendimento prevê a receção de migrantes em situação irregular nos Estados Unidos que não possam ser devolvidos aos seus países de origem. A medida deverá começar a ser implementada ainda em 2026, embora não tenha sido divulgado um calendário detalhado.
Segundo fontes governamentais, os migrantes enviados para a RDC serão acolhidos em centros de receção temporários, principalmente na capital, Kinshasa. Cada caso será analisado individualmente pelas autoridades locais, com base nas leis nacionais e em critérios de segurança e identificação.
O acordo estabelece ainda que os custos logísticos e operacionais associados ao processo serão suportados pelos Estados Unidos, incluindo transporte e apoio técnico. Washington deverá também fornecer assistência na organização das estruturas de acolhimento e gestão dos migrantes.
A iniciativa insere-se na política norte-americana de deportação para países terceiros, uma estratégia que visa acelerar a remoção de migrantes em situação irregular e reduzir a pressão sobre o sistema migratório dos Estados Unidos. Nos últimos meses, acordos semelhantes foram discutidos ou implementados com outros países, sobretudo no continente africano.
No entanto, o entendimento com a RDC tem gerado reações diversas a nível internacional.
Organizações de defesa dos direitos humanos levantam preocupações quanto à transferência de migrantes para países com os quais não possuem ligação direta, bem como sobre as condições de acolhimento e o respeito pelos seus direitos fundamentais.
Especialistas também apontam para possíveis implicações políticas e geoestratégicas do acordo, incluindo o reforço das relações diplomáticas entre Washington e Kinshasa, num contexto marcado por interesses económicos e de segurança na região dos Grandes Lagos africanos.
Até ao momento, as autoridades dos dois países não divulgaram o número de migrantes que poderão ser abrangidos pelo acordo, nem detalhes sobre a duração do programa.