Posicionamento entregue ao Provedor de Justiça apela a uma intervenção urgente face às violações dos direitos das crianças
Em Moçambique, um total de 121 organizações da sociedade civil, juntamente com 17 activistas, entregou ao Provedor de Justiça, Isaque Chande, um posicionamento conjunto que denuncia a situação alarmante das crianças deslocadas na província de Cabo Delgado, no extremo norte do país.
O documento aponta para violações graves e persistentes dos direitos das crianças, agravadas pelo conflito armado que afecta a região desde 2017, caracterizado por ataques de grupos insurgentes.
De acordo com as organizações, milhares de menores vivem actualmente em condições extremamente precárias, tanto em centros de acolhimento como em comunidades de reassentamento.
Entre os principais problemas identificados estão a falta de acesso à educação, a insuficiência de cuidados de saúde, a insegurança alimentar e a ausência de mecanismos eficazes de protecção contra a violência.
As organizações signatárias alertam ainda para o aumento preocupante de casos de exploração infantil, casamentos prematuros e traumas psicológicos entre crianças afectadas pelo deslocamento forçado.
No posicionamento entregue, as entidades defendem a necessidade urgente de reforço das políticas públicas e da resposta humanitária, apelando a uma maior intervenção do Estado moçambicano, em articulação com parceiros internacionais.
Dirigindo-se ao Provedor de Justiça, solicitam uma actuação mais firme na fiscalização das acções governamentais, bem como a adopção de medidas concretas que assegurem a protecção integral das crianças deslocadas.
A crise humanitária em Cabo Delgado já provocou centenas de milhares de deslocados internos, muitos dos quais crianças, constituindo actualmente um dos maiores desafios sociais, humanitários e de segurança enfrentados por Moçambique na última década.
