A Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibilizou, no mês de Setembro, uma consultoria técnica internacional para trabalhar no processo de implementação das recomendações técnicas das sessões anteriores de monitoria dos progressos das principais funções regulatórias.
De acordo com uma nota, enviada ao JA Online, o processo estruturado de fortalecimento institucional está a ser liderado pela Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED) e co-financiado pela União Europeia.
O plano foi concebido como uma ferramenta estratégica para modernizar o sistema regulatório nacional, introduzindo padrões reconhecidos internacionalmente e alinhados com as práticas globais de regulação de medicamentos e produtos médicos.
O trabalho incluiu, ainda, acções de treinamento e o delineamento de um roteiro de trabalho que se estende até ao final deste ano.
Até finais de 2027, Angola pretende alcançar o nível 3 de maturidade regulatória.
Um patamar que assegura que o país dispõe de mecanismos funcionais para avaliar, autorizar e monitorizar medicamentos e tecnologias de saúde com qualidade, segurança e eficácia comprovadas, refere a mesma fonte.
Actualmente, apenas oito países em todo o continente africano atingiram este nível, e nenhum deles de língua portuguesa.
Este percurso coloca Angola numa posição única para se tornar pioneira entre tais países.
