Pretória – O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou neste domingo um conjunto de medidas destinadas a reforçar o controlo migratório e combater a imigração ilegal, ao mesmo tempo que condenou atos de xenofobia e alertou que cidadãos comuns não têm autoridade para exigir documentos de identidade a migrantes ou estrangeiros.
Numa mensagem dirigida à nação, Ramaphosa reconheceu os desafios enfrentados pelo país na gestão dos fluxos migratórios e afirmou que o Governo irá reforçar a fiscalização das fronteiras, acelerar os processos de deportação de imigrantes em situação irregular e modernizar os sistemas de identificação e controlo populacional.
O chefe de Estado sublinhou que a aplicação das leis migratórias é uma responsabilidade exclusiva das autoridades competentes, rejeitando iniciativas de grupos ou indivíduos que procuram fiscalizar ou abordar estrangeiros nas comunidades.
“Os cidadãos não têm o direito de exigir documentos a outras pessoas. Essa responsabilidade cabe às instituições do Estado encarregadas de fazer cumprir a lei”, indicou o presidente, numa aparente resposta ao aumento de ações promovidas por grupos anti-imigração em várias regiões do país.
Durante a intervenção, Ramaphosa afirmou que a imigração irregular representa desafios para a segurança e para a gestão pública, referindo que redes criminosas ligadas ao tráfico humano, mineração ilegal, extorsão e outras atividades ilícitas podem explorar vulnerabilidades existentes nos mecanismos de controlo fronteiriço.
Apesar disso, o presidente advertiu contra a generalização da criminalidade aos migrantes e defendeu que muitos dos problemas sociais enfrentados pela África do Sul, incluindo o desemprego e a pobreza, têm causas estruturais que não podem ser atribuídas exclusivamente à presença de estrangeiros.
O pronunciamento surge num contexto de crescente tensão em torno da questão migratória, marcado por protestos e manifestações em algumas localidades sul-africanas, onde grupos comunitários exigem medidas mais rigorosas contra a imigração ilegal.
Ramaphosa reafirmou o compromisso do Governo com o Estado de direito e garantiu que as autoridades agirão tanto contra a imigração irregular como contra atos de violência, intimidação e xenofobia dirigidos a cidadãos estrangeiros residentes no país.
Analistas consideram que a mensagem presidencial procurou equilibrar a necessidade de reforçar o controlo migratório com a defesa dos princípios constitucionais e dos direitos humanos, numa altura em que o debate sobre imigração ocupa um lugar central na agenda política sul-africana.
O Governo sul-africano deverá apresentar nas próximas semanas detalhes adicionais sobre as medidas anunciadas e o calendário de implementação das reformas previstas no sistema migratório nacional.
