Burkina Faso aprova Lei que criminaliza a homossexualidade no país

O Burkina Faso aprovou uma nova lei que criminaliza actos homossexuais, com penas de prisão que variam de dois a cinco anos e multas.

A decisão do parlamento, que foi unânime, entra imediatamente em vigor, oficializando uma medida já apoiada pelo governo militar do país.

A alteração ao Código da Família foi defendida pelo Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, que classificou a homossexualidade como um “comportamento bizarro” e afirmou que a nova legislação reflecte os valores tradicionais de casamento e família do país.

Com esta aprovação, o Burkina Faso junta-se a uma crescente lista de países africanos que criminalizam a homossexualidade, uma tendência que tem gerado condenações por parte de organizações internacionais de direitos humanos.

Críticos argumentam que a lei viola direitos fundamentais e liberdades individuais. A medida do governo de Ibrahim Traoré é vista por muitos como parte de um movimento mais amplo que restringe as liberdades civis no país.