Presidente da União Africana destaca determinação de África em colocar saúde no centro da agenda política

O Presidente da União Africana, João Lourenço, reafirmou, esta segunda-feira, em Nova Iorque, que a saúde está no centro da agenda africana de desenvolvimento humano, soberania e parceria continental transformadora.

Ao discursar na reunião do Comité de Chefes de Estados e Governo dos Centros Africanos de Controlo e Doenças da União Africana, João Lourenço reafirmou igualmente o compromisso político dos 55 Estados Membros da organização com a resiliência dos sistemas de saúde, alinhados com a agenda de Lusaka e tomada conjunta de decisões para acelerar o aumento da produção local de vacinas.

Na reunião, realizada à margem da octogésima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, realçou o compromisso com uma visão pan-africana que promova a integração inclusiva para o crescimento sustentável e a prosperidade com impacto na qualidade de vida dos povos africanos, para materialização da Agenda 2063 da União Africana.

Destacou a determinação de África em colocar a saúde no centro da sua agenda política, da segurança sanitária e do desenvolvimento sustentável do continente, sublinhando a oportunidade da criação do Centro de Controlo de Doenças (CDC-África), cuja actividade iniciou em 2017, tendo, em 2025, a Assembleia da União Africana reconhecido o seu papel e conferido o estatuto de agência técnica especializada da organização continental.

Recordou ser responsabilidade do CDC África coordenar a prevenção, detecção precoce e resposta eficaz às ameaças à saúde pública, fortalecendo os sistemas sanitários, promovendo a produção local de vacinas e medicamentos e fomentando a partilha de conhecimento e inovações científicas.

Reconheceu que as “pandemias e epidemias não ameaçam apenas as vidas humanas, desestabilizam as economias, fragilizam o tecido social e agravam os conflitos”, citando, a título de exemplo, que a Covid-19, a Mpox, a cólera, o marburg e o ébola demonstraram que nenhuma nação, por mais forte que seja, pode enfrentar tais crises sozinha.

Disse que África deve definir uma visão política clara e unificada para o futuro, tendo como primeira prioridade consolidar o papel do CDC-África na segurança sanitária continental, garantindo que o seu mandato seja sustentado com vontade política, autonomia estratégica e financiamento adequado.

Sublinhou que “o financiamento sustentável da saúde é um pilar fundamental, recordando que, em Adis Abeba, em Fevereiro deste ano, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana aprovaram a visão intitulada “Repensar o Financiamento da Saúde em África numa Nova Era,” elaborada pelo África CDC e reforçada na reunião de Acra, em Agosto de 2025.

Esta visão, recordou João Lourenço, desafia África “a romper com a dependência cíclica da ajuda externa, que deixa o continente vulnerável”, apelando a mobilização de recursos internos, através de mecanismos inovadores como o Fundo Africano para Epidemias, o Mecanismo de Compras Conjuntas de África e a Estratégia Africana de Financiamento da Saúde, entre outras iniciativas.

Considerou o Fundo Africano para Epidemias como um instrumento financeiro de afirmação política, representando a determinação de África em assumir a responsabilidade pelas suas próprias emergências, mobilizar os seus próprios recursos e demonstrar solidariedade nos momentos de crise.

Sublinhou que Angola e a RDC já investiram cinco milhões de dólares, em 2025, neste mecanismo, apelando a um compromisso colectivo, envolvendo governos, sector privado, a diáspora e parceiros filantrópicos.

Outro pilar estratégico e prioritário é a necessidade de reforçar as capacidades de produção em África, adiantou o Presidente em exercício da União Africana, lamentando que o continente historicamente dependa da importação de vacinas, medicamentos e tecnologias de saúde.

Ao defender a produção local, João Lourenço sublinhou a criação da Plataforma para a Produção Harmonizada de Produtos de Saúde em África e do Mecanismo de Compras Colectivas, com o objectivo de, até 2040, África produzir pelo menos 60 por cento dos produtos de saúde que consome.

Apelou os Chefes de Estado a integrarem esta agenda nas estratégias nacionais, a criar-se incentivos para o sector privado e a harmonizar os marcos regulatórios sob a liderança do CDC-África e da Agência Africana de Medicamentos.

Destacou que, em Angola, a produção farmacêutica nacional é uma prioridade estratégica e está a ser fortemente promovida, através da implementação de políticas de incentivo à indústria nacional, com prioridade para medicamentos essenciais e produtos estratégicos, visando reduzir a dependência de importações e reforçar a segurança sanitária.

Outro marco importante, em Angola, foi o lançamento da primeira pedra para a construção do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos, que vai garantir que os medicamentos produzidos no país cumpram os padrões internacionais de qualidade, revelou.

Salientou as iniciativas lançadas pelo CDC-África para apoiar os Estados-Membros na construção de laboratórios, formação de epidemiologistas, criação de centros de operações de emergências de saúde pública, reforço de sistemas de vigilância capazes de detectar precocemente surtos, desenvolvimento de ferramentas digitais para ligar comunidades rurais e estratégias de comunicação de risco que capacitem os cidadãos para agirem de forma preventiva.

Em Angola, disse, está em curso a extensão da rede de laboratórios, a instalação de um laboratório de biossegurança e de um centro Nacional e seis provinciais de operações de emergência de saúde pública, este ano, e de mais 15, em 2026, para cobrir todo o país.

Recordou que África é a região mais vulnerável às alterações climáticas, sublinhando que as inundações, secas e fenómenos extremos já estão a desencadear surtos de cólera, malária e outras doenças, enquanto os conflitos nas regiões do Sahel, Corno de África e Grandes Lagos estão a deslocar milhões de pessoas e a gerar a propagação de epidemias.

Elogiou o trabalho da OMS, da GAVI, do Fundo Global e do Fundo Pandémico na assistência contínua e na nova abordagem nas relações com África, incluindo o apoio a processos de financiamento.

Concluiu apelando os membros do Comiité de Chefes de Estado e de Governo da União Africana a dotar o África CDC dos recursos que necessita, defendendo a sua liderança no cenário global e integrando as suas estratégias nas prioridades nacionais de cada país.