SADC e França pedem a preservação da democracia em Madagáscar

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a França apelaram hoje aos militares que tomaram o poder em Madagáscar que preservem “a democracia e o Estado de direito”.

“A SADC reafirma o seu compromisso inabalável de apoiar Madagáscar nos seus esforços para restaurar a paz, manter a ordem constitucional e salvaguardar a governação democrática”, declarou em comunicado o Presidente do Malawi, Peter Mutharika, que preside ao órgão da SADC para a Cooperação em Política, Defesa e Segurança.

Mutharika anunciou que o bloco regional, composto por dezasseis países, e cuja presidência rotativa era exercida até agora pelo Presidente malgaxe Andry Rajoealina, desde 17 de Agosto, vai enviar uma missão de averiguação ao país para facilitar um “rápido regresso à ordem constitucional” e contribuir para a resolução da crise.

A missão de averiguação vai ser chefiada pela ex-presidente do Malawi entre 2012 e 2014, Joyce Banda, que vai ter contactos com o governo e outros atores nacionais com o objetivo de reduzir as tensões e promover um clima propício ao diálogo.

“A SADC apela, por fim, a todas as partes interessadas para que mantenham o seu compromisso com os princípios de unidade, solidariedade, democracia e Estado de direito, essenciais para a paz, a estabilidade e a prosperidade da nossa região”, disse Mutharika no comunicado.

Também a França, antiga potencia colonial de Madagáscar, apelou hoje aos militares que tomaram o poder para preservarem a democracia e o Estado de direito, através de um comunicado do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros.

“É hoje essencial que a democracia, as liberdades fundamentais e o Estado de direito sejam escrupulosamente preservados”, declarou o Governo francês, acrescentando que “as aspirações profundas do povo malgaxe (…) a uma vida melhor, mais justa e mais digna, devem ser plenamente ouvidas e tidas em conta”.

O Corpo de Administração de Pessoal e Serviços do Exército de Terra (CAPSAT, na sigla em francês), uma unidade de elite responsável pela logística militar, anunciou a dissolução da Constituição e que tinham assumido o poder a partir do Palácio Ambotsirohitra, sede da Presidência de Madagáscar.

“Vamos assumir as nossas responsabilidades, vamos tomar o poder”, disse o chefe da unidade CAPSAT, o coronel Michael Randrianirina, em resposta à crise política desencadeada pelos protestos populares.

Randrianirina anunciou também a criação de um conselho que vai exercer as funções de chefe de Estado durante um período de transição de até dois anos, composto pelo exército, pela gendarmeria (uma força de segurança) e pela polícia nacional, com possível participação dos civis.

O golpe de Estado militar resultou na queda do Presidente Andry Rajoelina, que fugiu de Madagáscar sem apresentar a demissão, como exigiam as manifestações lideradas pelo colectivo “Gen Z”

O país vive uma crise desde 25 de setembro, quando eclodiram manifestações de jovens da Geração Z (jovens que nasceram entre 1997 e 2012) por toda a ilha, indignados com os cortes na eletricidade e na água.
Os protestos evoluíram para um movimento mais amplo e antigovernamental que exigia a demissão do Presidente Rajoelina, acusado de corrupção, nepotismo e desvio de fundos públicos, e que resistiu a abandonar o poder apesar da crescente pressão popular.