Nomeado Presidente do Tribunal Supremo

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta quarta-feira, o juiz Noberto Sodré João para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo, em substituição de Joel Leonardo, que se demitiu, por razões de súde.

De acordo com o decreto presidencial, a nomeação resulta da homologação, pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, da eleição dos três candidatos ao cargo, em sessão do Tribunal Supremo, realizada a 31 de Outubro último.

O Presidente da República nomeou Norberto Sodré João, nos termos da alínea f) do artigo 119, nº 4 do artigo 125 e nº 3 do artigo 180, da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 12 e o nº 1 do artigo 19 da Lei nº 2/22, de 17 de Março, Lei Orgânica do Tribunal Supremo.

Com a nomeação para o Tribunal Supremo, Norberto Sodré João vai passar a dirigir igualmente o conselho Superior da Magistratura Judicial.