Angola prevê liberalizar mais de cinco mil produtos com taxa zero até Dezembro

Angola prevê liberalizar mais de cinco mil produtos na sua pauta aduaneira com taxa zero, até Dezembro deste ano, no quadro do processo de integração a Zona de Livre Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), disse, em Luanda, a secretária de Estado do Comércio e Serviços, Augusta Fortes.

Falando à imprensa, no quadro do segundo workshop metodológico com os operadores económicos autorizados sobre o tema “Fortalecimento da parceria estratégica: boas práticas, inovação e sustentabilidade do programa”, sublinhou que constam da pauta produtos dos ramos agrícola, pescas e outros.

Considerou que o processo reafirma o compromisso do Executivo angolano, através do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio e outros órgãos competentes, em continuar a promover políticas e mecanismos para melhorar o ambiente de negócios, diversificação da economia e integração efectiva de Angola nos fluxos de comércio regional e internacional.

Em relação ao workshop, considerou como sendo um momento de reflexão técnica, partilha de conhecimento e construção de consensos em torno de uma temática fundamental para o ambiente de negócios e o desenvolvimento económico do país.

Salientou que a implementação do Programa do Operador Económico Autorizado (OEA) constitui uma das acções estratégicas mais determinantes para a modernização e desburocratização do comércio externo em Angola.

Explicou que a iniciativa enquadra-se nas obrigações internacionais assumidas pelo país, no âmbito do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O workshop metodológico com os operadores económicos autorizados, promovido pelo Comité Nacional de Facilitação de Comércio, visou aprofundar o entendimento dos actores envolvidos sobre os requisitos, critérios, procedimentos e benefícios associados ao estatuto de Operador Económico Autorizado, bem como criar sinergias entre as instituições para uma implementação coordenada, transparente e eficaz do programa, em Angola.

Tratou-se de uma iniciativa promovida com o apoio técnico do Banco Mundial, reflectindo o compromisso com a modernização aduaneira e a implementação de políticas públicas que promovam um ambiente de negócios mais eficiente, transparente e competitivo.