A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) emitiu uma ordem de expulsão contra uma cidadã de São Tomé e Príncipe, mãe de uma bebé com nacionalidade portuguesa.
A decisão foi posteriormente revertida, após reavaliação do caso.De acordo com informações divulgadas por meios de comunicação social, a medida inicial determinava o afastamento da mulher do território português, apesar da existência de um vínculo familiar direto com uma cidadã nacional – a sua filha menor.
A reversão da decisão surge no contexto da reapreciação administrativa da situação, tendo em conta os elementos legais relacionados com a proteção da unidade familiar e os direitos da criança, princípios consagrados na legislação portuguesa e em instrumentos jurídicos internacionais.
Casos desta natureza têm sido objeto de atenção pública, sobretudo quando envolvem menores com nacionalidade portuguesa, situação que pode influenciar a análise das autoridades competentes no que diz respeito à permanência dos progenitores no país.
Até ao momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre os fundamentos específicos que levaram à emissão inicial da ordem de expulsão, nem sobre os termos exatos da sua revogação.
A União Europeia aprovou esta quarta-feira um empréstimo no valor de 90 mil milhões de…
No Burkina Faso, as autoridades suspenderam 359 associações devido à não renovação das suas instâncias…
A presidente Netumbo Nandi-Ndaitwah iniciou uma visita de trabalho de três dias à cidade de…
A Polícia da República de Moçambique realizou, na noite passada, uma importante operação na cidade…
O presidente francês Emmanuel Macron anunciou a morte de um segundo soldado francês ferido no…
O Papa Leão XIV cumpriu, esta quarta-feira, uma agenda intensa na Guiné Equatorial, marcada por…