justiça

ANGOLA : reforça quadro legal financeiro com novas alterações aprovadas no Parlamento

Luanda - Os deputados angolanos aprovaram esta quinta-feira alterações ao quadro legal relacionado com a prevenção do branqueamento de capitais,…

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ANGOLA : João Lourenço recebe Adalberto Costa Júnior e considera injustificada proposta de pacto político da UNITA

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu esta segunda-feira, em audiência, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, num encontro…

4 dias ago

ESPANHA ORDENA REEMBOLSO DE MAIS DE 55 MILHÕES DE EUROS A SHAKIRA EM DISPUTA FISCAL

Um tribunal espanhol decidiu ordenar à autoridade fiscal do país o reembolso de mais de 55 milhões de euros à…

1 semana ago

ANGOLA : PGR acusa Higino Carneiro de peculato e burla qualificada e reacende interrogações sobre o momento político do processo

A Procuradoria-Geral da República de Angola formalizou, esta quarta-feira (13), a acusação contra o general na reforma e antigo governador…

1 semana ago

Angola : SIC DESMANTELA REDE CRIMINOSA QUE SE PASSAVA POR FORÇA DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA

O Serviço de Investigação Criminal (SIC), em coordenação operativa com a Polícia Nacional de Angola e demais órgãos de defesa…

2 semanas ago

Elon Musk em nova polémica após críticas à justiça francesa no âmbito de investigações sobre X e a IA Grok

O empresário Elon Musk encontra-se no centro de uma nova polémica internacional após alegadas declarações críticas dirigidas aos magistrados franceses…

2 semanas ago

Portugal : Tribunal Constitucional mantém entendimento e rejeita perda da nacionalidade como pena acessória

O Tribunal Constitucional voltou a reafirmar a sua posição sobre a impossibilidade de a perda da nacionalidade ser aplicada como…

2 semanas ago

África do Sul : Caso Phala Phala com Cyril Ramaphosa voltou ao centro de uma tempestade política e judicial

A decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul de reabrir a possibilidade de reavaliação de procedimentos ligados ao presidente…

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Angola : Transparência eleitoral em debate socióloga Cesaltina Abreu lidera ação judicial contra a CNE no caso INDRA

A Comissão Nacional Eleitoral enfrenta uma ação judicial movida por um grupo de cidadãos angolanos que exige maior transparência no…

2 semanas ago

África do Sul : a justiça ao serviço dos antigos equilíbrios? Grandes escritórios de advocacia avançam contra o Estado

Um braço de ferro judicial em torno das políticas de transformação Na África do Sul, vários dos principais escritórios de…

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