SENEGAL : Ousmane Sonko defende ação do Governo e endurecimento da lei sobre relações homossexuais diante do Parlamento

Dakar,– O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, compareceu nesta sexta-feira à Assembleia Nacional para responder às questões colocadas pelos deputados no âmbito das sessões de controlo e fiscalização da ação governamental.

Desde a chegada ao poder do partido Pastef, esta foi a quinta participação do chefe do Governo neste exercício considerado um dos mecanismos centrais da democracia parlamentar do país.

Durante a sessão, Sonko utilizou a ocasião para defender várias decisões e orientações do Executivo, respondendo a preocupações ligadas à governação, reformas em curso e questões sociais que têm marcado o debate público no Senegal.

Entre os temas mais discutidos esteve a recente legislação que endurece as penas de prisão relacionadas com relações homossexuais.

A medida tornou-se um dos assuntos mais sensíveis do debate político nacional, provocando diferentes reações dentro do país e também junto de observadores internacionais.

Durante a sua intervenção perante os parlamentares, Ousmane Sonko sustentou que a lei será aplicada de forma rigorosa e sem exceções, sublinhando que nenhuma pessoa deverá ser colocada acima das disposições legais, independentemente da sua posição social ou política.

O primeiro-ministro reafirmou igualmente a necessidade de preservar aquilo que considera serem valores sociais e culturais do Senegal.

As declarações do chefe do Governo surgem num contexto em que várias organizações internacionais de direitos humanos têm manifestado preocupações sobre medidas legislativas relacionadas com questões de orientação sexual em diferentes países africanos.

Por outro lado, defensores da nova abordagem argumentam que cada Estado possui soberania para definir políticas alinhadas à sua realidade social, cultural e jurídica.

Além da questão social, a sessão parlamentar também abordou outros temas considerados prioritários pelo Executivo, entre eles questões económicas, emprego, reformas estruturais e estratégias de desenvolvimento nacional.

O Governo procura consolidar a sua agenda política num período em que a população acompanha atentamente as promessas apresentadas desde a chegada do Pastef ao poder.

Analistas políticos observam que estas intervenções parlamentares representam igualmente um espaço estratégico para o Governo reforçar a sua visão política, esclarecer decisões adotadas e responder às críticas da oposição e de diversos setores da sociedade.