João Lourenço Decreta Indulto por ocasião dos 50 anos de Independência Nacional

Confira na íntegra o Decreto Presidencial;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o nosso País, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos;

Considerando que no dia 11 de Novembro de 2025 o nosso País celebra 50 anos da sua Independência Nacional, e visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade;

Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar;

Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

ARTIGO 1.º

(Indulto)

É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:

a) Província do Bengo

1-Manuel Pedro Diogo

2-Pedro Morais De Almeida

3-Jacinto K. Mateus

4-Zeferino Feliciano

5-Pedro André Matos

b) Província de Benguela

1-Armindo Calanja António

2-Daniel Chiweyengue Kachipundo

3-Esperança Bento

4-Fernando Admiro Kalupeteka Cachindele

5-Zeferino António

6-Simão Pedro

7-Inacláudio Leonardo Nahenda

8-José Eduardo Tchiwaya

9-José Tchipandeca

10-Lourenço Joaquim Paulino Padre

11-Luís Quintas Maurício

12-Manuel Massimo

13-Martinho Alfredo Soma

14-Raúl Feliciano Dinis

15-Tadeu Savilombo Vieira

c) Província do Bié

1-Abel Motoa

2-Alberto David Sandala

3-Benedito da Silva

4-Carlos Ernesto Tchissonde

5-Daniel Chingala Paquissi Ramos

6-Isaul Lázaro Nengue

7-Enoque Paulo Bento

8-Ernesto Gomes Maurício

9-Evandro Feliciano Lare Castela

10-Francisco Eliote Lussati

11-Nelson Dos Santos Henriques Amorim

12-Jonas Luciano Mbianga

d) Província de Cabinda

1-André António Nzuzi

2-Clemente Macosso Buange

3-Estefânia Madia Lunda

e) Província do Cubango

1-Osvaldo Domingos Gomes André

2-Cláudio Changuedela Augusto

3-António Manuel Tchicolomuenho

4-Manuel Augusto Ndala

5-Martinho Guilherme

6-Lino Ferreira Lumbo

f) Província do Cuanza- Norte

1-Adão Sabino João

2-Rosalino José Vunge Sebastião

g) Província do Cuanza- Sul

1-Domingos Francisco Matias

2-Suelson Caizer Francisco Cateano

3-Xavier Manuel Ferreira Camunda

4-Mateus Ernesto Aspirante

5-Severino Longuia Daniel Guilherme

6-Isaú Neto Lopes Rodrigues

7-Divaldo Fortuna Filipe

8-Domingos Reis Graça

h) Província do Cunene

1-Eduardo Raimundo Vasco

2-Henriques Mboma Kitoco

3-Marcos Estrelas Vitoti

4-Marcelino Tomas Jonas Calinguichi

5-Paulino Paulo

6-Edmilson Jamba Nunes

7-Vasco Tomás Fernando

i) Província do Huambo

1-Américo Tomás Sicato

2-Bonifacio Nunda

3-Domingos Baptista Canganjo

4-Basílio Viagem

5-André Lotes

6-Agostinho Joaquim Buety

7-José Quessongo

8-Adriano Sacalumbo

j) Província da Huíla

1-Bartolomeu Capingala Matias Bernardo

2-Gabriel Castro

3-João Baptista

4-Joel Dongala Garcia

5-José Jamba Bartolomeu Calondungo

6-Nando Feio

7-Tukuma Nkanquelo

k)Província do Icolo e Bengo

1-Carlos Afonso Escovalo

2-Daniel Cayhangue Paulino

3-Wilson Domingos Durão

4-Bruno Manuel de Sousa

5-Domingos Adriano Kissanga

6-Martins Neves António

7-Lopes Dungula

8-Luís André João

9-Luis Bianda Da Costa Bengue

10-Nguinamau Domingos Paulo Nzamba

11-Oliveira Domingos Bravo

12-Manuel Simão Paulino António

13-Sebastião Domingos Coutinho

14-Rodolfo Bernardo

l) Província de Luanda

1-António Raimundo Francisco

2-Alfredo Paulo Domingos

3-Ana Maria Sebastião Gaspar

4-Angelo Eugenio Mariano

5-António Bernardo Mbimba

6-Aurélio João Tavares

7-Baltazar Bernardo Fungo Mufuixe

8-Bavano Jamba

9-Bernardo Francisco Morais

10-Bernardo Manuel Alfredo

11-Canhanga Jorge Matamba

12-Celson Sebastião De Almeida Castigo

13-Elizabeth Danusia Canjuluca

14-Eugénio Domingos Venâncio

15-Fató Makengo Paula

16-Fausto Hebo Luamba

17-Hélder Patricio Borges César

18-João Cabemba

19-Julião Mateus Cassanje

20-Júlio Paulo Fernando

21-Leonardo Pedro André

22-Lucuama João Ngungu

23-Maiza Fumunzingue

24-Maria das Dores António Simão

25-Narciso Manuel António

26-Paulo Emilio Buzo

27-Teresa Francisco Baraço Faria

28-Tunguinica João Kiala

29-Valeriano Augusto Enfermeiro

30-Valério Fernando Viera

31-Miguel Pedro

32-Víctor Costa Da Cunha

33-Vitinho Senlitizlau Sapato Kamezingi

m) Província da Lunda-Norte

1-Samuel Baptista

2-António Fofa Nganga

3-Avelino Leitão Barroso

4-Sawica Cahia

n) Província da Lunda- Sul

1-Costa Ngola

2-Rafael Paulo Dionisio

3-Justo Paulo Celestino

o) Província de Malanje

1-António Paulo Simão

2-Domingos Manuel Afonso

3-Domingos Simão Francisco

4-Fernando Correia Malanga

5-Jorge dos Santos Agostinho

6-Tomás António Paulo Francisco

p) Província do Moxico

1-Salomão Pedro Tomás

2-Domingos Pedro Beto

3-Brito António Pinto

4-António Valdemiro

q) Província do Namibe

1-Domingos André Jamba

2-António Cafina Cachimbenda

3-Leonardo Haiquele Praia Boaventura

4-Rodrigues Ngonga Tchicuicui

5-Salomão João Jeremias

r) Província do Uige

1-Gomes Morais Domingos Mussamba

2-Alberto Manuel António

3-Miezi Afonso

4-Tchombe N. Jorge

s)Província do Zaire

1-André Pedro Sobera

2-António Joaquim Graça

3-Matondo António

4-António José

ARTIGO 2.º

(Entrada em vigor)

O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE!

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO