União Africana reafirma posição em ocupar assentos no Conselho de Segurança da ONU

O Presidente da República e em exercício da União Africana reafirmou, este domingo, em Nova Iorque, a posição do continente em ocupar dois assentos permanentes e cinco não permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

João Lourenço, que discursava na sétima Cimeira do Comité de Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sublinhou que tal pretensão visa garantir “uma representação justa e equitativa” do continente naquele órgão de decisão.

Enfatizou que “esta exigência não é nem excessiva nem simbólica, mas sim a expressão de um direito legítimo assente na realidade geopolítica actual, que impõe a correcção desta injustiça”, destacando o peso demográfico do continente, a contribuição para as operações de manutenção de paz e África ser o mais visado pelas decisões do Conselho de Segurança.

O estadista angolano considerou que “um Conselho de Segurança que aborda África em cerca de 70 por cento da sua agenda, não pode continuar sem África como membro permanente”.

Recordou que as Nações Unidas nasceram do ideal de uma ordem internacional mais justa, fundada na igualdade soberana dos Estados e no respeito mútuo entre os povos, “numa altura em que os países africanos ainda não haviam conquistado as suas independências e o seu espaço como nações soberanas, no seio da comunidade internacional”.

Lembrou que, ao adoptar o Consenso de Ezulwini, em Março de 2005, e a Declaração de Sirte, em Julho do mesmo ano, o continente africano mostrou claramente ao mundo a sua vontade de romper com a exclusão histórica de que é vítima, desde a criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A União Africana, adiantou, na base nos dois documentos, defende com firmeza a reforma do Conselho de Segurança, que deve incluir a atribuição de pelo menos dois assentos permanentes para África, com todos os direitos e prerrogativas, incluindo o de veto, assim como cinco assentos não permanentes.

Defendeu que o multilateralismo representa uma alavanca essencial para África, na sua busca pela justiça, equidade e desenvolvimento sustentável, oferecendo um quadro propício para reforçar a unidade e a solidariedade continental e defender princípios essenciais como a soberania dos Estados, não ingerência e direito ao desenvolvimento.

Recordou que “África é o berço da Humanidade, a guardiã de culturas milenares, a terra onde nasceram algumas das mais antigas civilizações do mundo”, enfatizando que “é também o continente da juventude”, onde quase metade da população tem menos de 20 anos.

Salientou que o mundo enfrenta desafios existenciais, desde as mudanças climáticas ao terrorismo transnacional, das pandemias às desigualdades globais, reconhecendo que “em todos esses desafios, África não é apenas vítima, é também parte da solução”, por isso reivindica o seu espaço para ser ouvida a sua voz.

O Presidente da República da Serra Leoa, Julius Maada Bio, é o coordenador do Comité dos dez Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.