Guiné aprova nova constituição com mais de 90% dos votos

Mais de 90% dos eleitores votaram sim num referendo constitucional que pode permitir que o líder da junta da Guiné concorra à presidência, segundo os resultados provisórios anunciados segunda-feira pelo órgão eleitoral, noticiou hoje a imprensa local.

A participação no referendo foi de 91,4% em mais de 80% das secções eleitorais, anunciou o responsável da Direcção-geral das Eleições, Djenabou Touré, acrescentando que, desse total, 90,06% foram votos a favor e 9,04% votos contra o novo projecto constitucional.

O referendo, que precisava de uma participação de pelo menos 50% para ser aprovado, é um passo fundamental na transição do país do actual regime militar para um governo civil.

Vários críticos denunciaram esta nova Constituição como uma tomada de poder, afirmando que é uma forma do general Mamadi Doumbouya, que assumiu o poder com o Golpe de Estado de 2021, de tomar a presidência e legitimar o seu regime militar.

Doumbouya depôs o ex-Presidente Alpha Conde em 2021, alegando ter agido para evitar que o país mergulhasse no caos e repreendeu o Governo anterior por promessas quebradas.

O líder da junta disse inicialmente que não se candidataria à presidência, mas o novo projecto constitucional permite que membros da junta se candidatem a cargos públicos, estende o mandato presidencial de cinco para sete anos, renovável duas vezes, e cria um Senado, onde um terço dos membros é nomeado pelo Presidente.

Doumbouya não disse oficialmente se concorrerá nas próximas eleições, que estão previstas para Dezembro, mas ainda sem data definida.

Os partidos da oposição apelaram aos guineenses para que boicotassem o referendo, denominando-o de “uma farsa”.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos instou “as autoridades militares a garantirem que o referendo constitucional de domingo seja pacífico e transparente”.

“As recentes proibições de partidos políticos e meios de comunicação levantam sérias questões sobre inclusão e livre participação para todos”, acrescentou.

Em 2024, o regime militar dissolveu mais de 50 partidos políticos, em uma acção que alegou ser para “limpar o tabuleiro de xadrez político”.

Semanas antes do referendo, suspendeu os três principais partidos da oposição, impossibilitando-os de organizar comícios e falar com a população.

A Guiné é um dos países da África Ocidental, incluindo o Mali, Níger e Burkina Faso, onde os militares assumiram o poder e pretendem cortar laços com a França, em favor das relações com a Rússia.

Apesar do país ser rico em recursos naturais, mais de metade da população (52%) vive abaixo do limiar da pobreza, segundo dados do Banco Mundial de 2024.