África do Sul investiga Moçambique por alegado dumping em exportações

As autoridades sul-africanas deram início a uma investigação antidumping sobre a importação de cerâmica e porcelana oriunda de Moçambique, no âmbito de um inquérito mais alargado que abrange igualmente outros países da região, incluindo Zâmbia e Zimbabwe, além da Índia.

De acordo com o portal Engineering News, a acção foi oficialmente desencadeada a 21 de Novembro pela Comissão de Administração do Comércio Internacional da África do Sul (ITAC, na sigla inglesa), na sequência de uma denúncia de concorrência desleal relacionada com o alegado sub-preço dos produtos cerâmicos — nomeadamente azulejos de parede e chão — importados desses países.

De acordo com as normas comerciais internacionais, o dumping consiste na exportação de produtos a preços inferiores ao seu valor normal de mercado, prática que pode causar prejuízos significativos à indústria doméstica do país importador. A investigação visa apurar se os exportadores moçambicanos estão a colocar os seus produtos no mercado sul-africano abaixo do custo real, em condições que distorcem a concorrência.

A inclusão de Moçambique na lista de países investigados levanta questões delicadas, dado o histórico de integração económica entre os dois Estados no quadro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como a existência de um Acordo de Parceria Económica com o Reino Unido, que abrange também a União Aduaneira da África Austral, da qual Moçambique é parte.

Embora o Governo ainda não tenha reagido publicamente ao anúncio, fontes próximas do sector comercial admitem que a medida poderá afectar as relações bilaterais, sobretudo num momento em que o País procura consolidar as suas exportações industriais para mercados regionais.

O processo de investigação deverá prolongar-se por vários meses e poderá resultar na imposição de tarifas adicionais ou outras medidas correctivas, caso se confirme a existência de dumping com impacto negativo para os produtores sul-africanos.