Bolívia anuncia o fim de duas décadas de subsídios aos combustíveis

O novo governo da Bolívia anunciou que acabará com o programa de subsídios aos combustíveis, cujos preços permaneceram congelados durante 20 anos de administrações de esquerda, noticiou a AFP.

A política de subsídios drenou as reservas internacionais de dólares do país e desencadeou a pior crise económica em quatro décadas. A Bolívia centraliza as importações de gasolina e gasóleo, que compra a preço internacional e revende com prejuízo.

Segundo o governo do Presidente Rodrigo Paz, que assumiu o poder a 08 de Novembro, o programa fomentou esquemas bilionários de corrupção e contrabando.

“Com a publicação do decreto, serão anunciados os novos preços dos hidrocarbonetos (…). A retirada de subsídios mal concebidos no passado não significa abandono. Significa ordem, justiça e redistribuição clara”, afirmou o Presidente Paz num discurso exibido na televisão.

O mandatário também informou que o gasóleo será retirado da lista de substâncias controladas pelo governo, para facilitar a importação pelo sector privado.

“Os subsídios que foram usados para esconder o saque não voltarão a condenar a Bolívia. A estabilização dos preços (…) permitirá gerar recursos fiscais adicionais”, acrescentou.

Desde 2023, o país registou períodos constantes de falta de abastecimento nos postos de combustível, com longas filas de veículos que aguardam por horas e, às vezes, dias.

Nos primeiros dias de governo, Paz denunciou que a esquerda deixou o Estado transformado em “esgoto de dimensões extraordinárias” e anunciou investigações para identificar os responsáveis por supostos crimes de corrupção.

“Declaramos emergência económica, financeira, energética e social, porque a Bolívia não podia continuar a funcionar com as normas dos últimos 20 anos”, afirmou o governante na quarta-feira.

Além da eliminação dos subsídios, o Presidente anunciou outras medidas económicas que integram o que chamou de uma “decisão histórica de salvamento da pátria”.

“Simplificaremos os impostos, incentivos para a compra de máquinas e outros. Apoiaremos os empreendedores e vamos liberar as exportações”, disse.

Paz anunciou ainda que isentaria de impostos o repatriamento de capitais que foram retirados do país durante os governos de Evo Morales (2006-2019) e Luis Arce (2020-2025).

Segundo dados do governo, o imposto sobre grandes fortunas estabelecido em 2020, e recentemente eliminado por Paz, propiciou a fuga de mais de dois mil milhões de dólares (1 dólar equivale a 912 kwanzas) do país.

O salário mínimo será elevado de 395 para 474 dólares a partir de Janeiro de 2026. O governo, além disso, prometeu aumentos aos já existentes bónus assistenciais para as populações vulneráveis.

A inflação na Bolívia aproximou-se de 12% em termos anuais em Novembro, após atingir um pico de quase 25% em Julho.

O dólar ainda é escasso no país e acessível apenas num mercado paralelo que negocia a moeda acima do preço fixo oficial.

O pacote de medidas do governo é parte de outras promessas anunciadas, como a redução de 30% do défice fiscal.