ESPANHA ORDENA REEMBOLSO DE MAIS DE 55 MILHÕES DE EUROS A SHAKIRA EM DISPUTA FISCAL

Um tribunal espanhol decidiu ordenar à autoridade fiscal do país o reembolso de mais de 55 milhões de euros à cantora colombiana Shakira, após concluir que os valores foram cobrados indevidamente no âmbito de um litígio relacionado com o seu estatuto fiscal no exercício de 2011.

A decisão, divulgada por várias fontes judiciais e mediáticas, resulta de uma longa disputa entre a artista e a administração tributária espanhola, centrada na questão de saber se Shakira cumpria o critério legal de residência fiscal no país naquele ano.

Segundo o tribunal, as autoridades fiscais não conseguiram provar que a cantora tivesse permanecido mais de 183 dias em território espanhol em 2011 condição necessária para ser considerada residente fiscal e, consequentemente, sujeita ao pagamento de imposto sobre rendimento em Espanha.

Com base nessa conclusão, o tribunal anulou as liquidações e sanções aplicadas anteriormente, determinando que o fisco espanhol devolva os montantes cobrados, que incluem impostos, multas e juros associados ao processo.

A decisão surge após anos de disputa judicial entre a artista e a administração tributária espanhola, num caso que ganhou ampla atenção internacional devido ao montante envolvido e ao histórico de processos fiscais envolvendo figuras públicas em Espanha.

De acordo com informações judiciais, a resolução refere-se exclusivamente ao exercício fiscal de 2011 e não afeta outros processos fiscais anteriores ou posteriores envolvendo a cantora.

Em 2023, Shakira chegou a um acordo com a justiça espanhola num processo distinto relacionado com os anos de 2012 a 2014, no qual aceitou o pagamento de uma multa para evitar julgamento, num caso separado do atual.A decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte da autoridade fiscal espanhola junto das instâncias superiores, o que poderá prolongar a disputa judicial.