Prioridades da 5ª Comissão da Assembleia Nacional delineadas para novo ano legislativo

A 5ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, de Economia e Finanças, reuniu-se no dia 16 de Outubro, para aprovar o Plano de Actividades referente a 2026, projectando assim as acções centrais para o novo Ano Parlamentar. O documento aprovado servirá de guia para as tarefas de fiscalização e acompanhamento das políticas económicas e financeiras do Executivo.

O plano coloca uma ênfase especial na interação com setores-chave da economia nacional. Entre as ações previstas, destaca-se a organização de um Seminário em parceria com os ministérios dos Petróleos e das Finanças, que abordará temas cruciais como “a promoção do conteúdo local no sector petrolífero” e o papel da Assembleia Nacional nesta matéria.

Para além das actividades na capital, a Comissão irá intensificar o seu trabalho de campo, prevendo a realização de visitas de trabalho às províncias do Cuanza-Sul, Huambo e Bié. Estas visitas têm como objectivo o contacto direto com a realidade económica local e o acompanhamento das políticas públicas nas diferentes regiões.

O novo ano legislativo será também marcado pela continuidade das audições parlamentares aos diversos departamentos ministeriais, um instrumento fundamental para o escrutínio da gestão governamental.

No encontro de hoje, os parlamentares cumpriram ainda uma tarefa de relevância imediata ao apreciarem e aprovarem o relatório parecer conjunto sobre o relatório de balanço de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao II trimestre de 2025. Este passo é vital para a transparência e controlo orçamental, encerrando a análise do desempenho financeiro do Estado no período em questão e preparando o caminho para as discussões orçamentais futuras.

As prioridades agora estabelecidas refletem o compromisso da 5ª CTE em fortalecer o papel fiscalizador do Parlamento e influenciar a agenda económica do país no próximo ano.