Proposta do OGE 2026 entregue na Assembleia Nacional

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 foi entregue, esta sexta-feira, na Assembleia Nacional, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

A proposta, que fixa as receitas e despesas em cerca de 33,2 biliões de kwanzas, foi entregue à Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

De acordo com José de Lima Massano, a proposta incorpora contribuições recolhidas junto da sociedade civil e as recomendações apresentadas durante a apreciação do OGE 2025, visando reforçar o equilíbrio orçamental e garantir a sustentabilidade das finanças públicas.

Na ocasião, Carolina Cerqueira destacou que o OGE é um instrumento essencial para o exercício da actividade do Estado, sublinhando que a proposta “visa responder aos grandes desafios do futuro e as necessidades sociais e económicas das famílias, populações e empresas”.

Sublinhou que a proposta será analisada e debatida, em primeiro lugar, na generalidade, e depois na especialidade, onde se espera o contributo dos parceiros sociais e das unidades orçamentais envolvidas.

“Em Dezembro esperamos realizar a votação final global, para que, em Janeiro de 2026, se inicie a sua execução, para o bem do país e dos cidadãos que servimos”, afirmou a Presidente da Assembleia Nacional.

A proposta do OGE 2026 estima receitas e despesas de 33,2 biliões de kwanzas, o que representa uma redução de 4,1 por cento, em relação ao valor inicialmente projectado no OGE 2025.

Segundo se soube, a proposta foi elaborada com base em um preço médio do barril de petróleo de 61 dólares e uma produção diária estimada em 1,05 milhão de barris.

Para o próximo ano, o Executivo prevê uma taxa de inflação de 13,7 por cento, inferior a de 17,5 por cento projectada para 2025, e um crescimento do PIB real de 4,17 por cento, impulsionado sobretudo pelo sector não petrolífero, com expansão prevista de 4,73 por cento, e pelo petrolífero e do gás, com crescimento de 1,07 por cento.